Responsável: Lio Silva de Souza
Horário de Atendimento: 08:00 às 13:30
Endereço: Altos do Terminal Rodoviário, Centro
Telefone: 99233-3915
E-mail: semataua17@gmail.com
Competências
I – Planejar, Coordenar, Avaliar, Executar e Controlar atividades que visem à proteção, conservação e melhoria do Meio Ambiente;
II – Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o município, observadas as peculiaridades locais;
III – Formular e regulamentar normas técnicas e legais, padrões de proteção, conservação, preservação e recuperação do Meio Ambiente, em consonância com a Legislação estadual e federal
IV – Executar ações de fiscalização junto a empreendimentos e/ou atividades potencialmente degradantes e/ou poluidoras do Meio Ambiente em consonância às normas contidas na Lei Ambiental;
V – Emitir parecer sobre os pedidos de localização e funcionamento de fontes ou atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do Meio Ambiente.
