Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Responsável: Lio Silva de Souza

Horário de Atendimento: 08:00 às 13:30

Endereço: Altos do Terminal Rodoviário, Centro

Telefone: 99233-3915

E-mail: semataua17@gmail.com

Competências

I – Planejar, Coordenar, Avaliar, Executar e Controlar atividades que visem à proteção, conservação e melhoria do Meio Ambiente;

II – Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o município, observadas as peculiaridades locais;

III – Formular e regulamentar normas técnicas e legais, padrões de proteção, conservação, preservação e recuperação do Meio Ambiente, em consonância com a Legislação estadual e federal

IV – Executar ações de fiscalização junto a empreendimentos e/ou atividades potencialmente degradantes e/ou poluidoras do Meio Ambiente em consonância às normas contidas na Lei Ambiental;

V – Emitir parecer sobre os pedidos de localização e funcionamento de fontes ou atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do Meio Ambiente.


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