Atos Oficiais
março, 2020
Recomendação Nº 003/2020-MP/PJSAT
DECRETOS 2020
dezembro, 2019
outubro, 2019
RESOLUÇÃO Nº 015/2019-CEE, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre Lista Homologada dos candidatos eleitos e seus suplentes, por ordem decrescente de votação, do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Santo Antônio do Tauá, de acordo com o Edital 001/2019-CMDCA)
RESOLUÇÃO Nº 011/2019 (Dispõe sobre o indeferimento da utilização do E-título como documentação para votar no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Santo Antônio do Tauá)
RESOLUÇÃO Nº 010/2019 (Altera a Resolução 002/2019 – CMDCA que estabelece a quantidade de fiscais para a Mesa apuradora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Santo Antônio do Tauá)
setembro, 2019
RESOLUÇÃO Nº 009/2019 (Dispõe sobre a nomeação de funcionários que irão trabalhar no Processo Unificado para Escolha de Conselheiro Tutelar no dia 06 de outubro de 2019, e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 008/2019 (Dispõe sobre os Polos de Votações e Escolas Agregadas do Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar no dia 06 de Outubro de 2019, e dá outras providências)
agosto, 2019
julho, 2019
Maio, 2019
abril, 2019
PORTARIAS ABRIL/2019
RESOLUÇÃO Nº 002/2019 e EDITAL N° 001/2019 (Estabelece normas regulamentares para o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares, a ser realizado no município de Santo Antônio do Tauá no dia 06 de outubro de 2019, nos termos das leis: Federal nº8. 069/90, Municipal nº 620/15 e da Resolução nº170/15 do CONANDA e dá outras providências) – CMDCA
março, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
junho, 2018
Maio, 2018
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
julho, 2017
junho, 2017
Maio, 2017
abril, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
janeiro, 2015
