Leis
janeiro, 2020
LEI Nº 649/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do Tauá, para o exercício financeiro de 2020)
dezembro, 2017
LEI Nº 640/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Instituí o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio do Tauá, Pará, para o período de 2018 a 2021)
LEI Nº 641/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do Tauá, pará, para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 639/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a contratação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal Direta)
dezembro, 2016
LEI Nº 636/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do taua-PA, para vigorar no Exercício Financeiro de 2017)
LEI Nº 630/2015, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2016) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do tauá-PA, para vigorar no Exercício Financeiro de 2016)
dezembro, 2015
setembro, 2015
janeiro, 2015
dezembro, 2014
junho, 2014
fevereiro, 2014
janeiro, 2013
setembro, 2012
abril, 2012
outubro, 2011
julho, 2010
setembro, 2009
abril, 2009
março, 2009
dezembro, 2008
agosto, 2007
maio, 2007
abril, 2007
setembro, 2005
LEI Nº 342/2005, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
LEI Nº 342/2005, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, e Vencimentos e Vantagens do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, estado do Pará, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências)
agosto, 2005
dezembro, 2004
setembro, 2004
março, 2004
maio, 2003
agosto, 2002
dezembro, 2001
julho, 2001
junho, 2001
dezembro, 2000
novembro, 1999
setembro, 1997
setembro, 1994
novembro, 1993
julho, 1993
maio, 1993
fevereiro, 1993
abril, 1990
dezembro, 1967