Leis Archives - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá | Gestão 2017-2020

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Leis

janeiro, 2020

jan 17 LEI Nº 649/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do Tauá, para o exercício financeiro de 2020)

julho, 2019

jul 04 LEI Nº 646/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências)

dezembro, 2018

dez 31 LEI Nº 645/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Santo Antonio do Tauá, para o Exercício Financeiro de 2019)

novembro, 2018

nov 08 LEI Nº 644/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB)

julho, 2018

jul 19 LEI Nº 642/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 14 LEI Nº 640/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Instituí o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio do Tauá, Pará, para o período de 2018 a 2021)

dez 14 LEI Nº 641/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do Tauá, pará, para o exercício financeiro de 2018)

dez 05 LEI Nº 639/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a contratação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal Direta)

julho, 2017

jul 07 LEI Nº 637/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018) (Fixa as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, com orientação para a elaboração do orçamento geral deste município, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)

dezembro, 2016

dez 13 LEI Nº 636/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do taua-PA, para vigorar no Exercício Financeiro de 2017)

dez 05 LEI Nº 630/2015, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2016) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do tauá-PA, para vigorar no Exercício Financeiro de 2016)

outubro, 2016

out 19 LEI Nº 635/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe quanto fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, do município de Santo Antônio do Tauá para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências)

agosto, 2016

ago 05 LEI Nº 633/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Santo Antônio do Tauá, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)

junho, 2016

jun 09 LEI Nº 632/2016, DE 09 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a instituição do feriado do dia 13 de junho, alusivo ao padroeiro Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências)

dezembro, 2015

dez 05 LEI Nº 628/2015, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2015

setembro, 2015

set 15 LEI Nº 624/2015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 (PPA 2014-2017)

set 04 LEI Nº 623/2015, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 (LDO 2016)

junho, 2015

jun 22 LEI Nº 621/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015

jun 22 LEI Nº 620/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015

janeiro, 2015

jan 16 LEI Nº 617/2015, DE 16 DE JANEIRO DE 2015

dezembro, 2014

dez 19 LEI Nº 616/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015)

junho, 2014

jun 23 LEI Nº 611/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014

fevereiro, 2014

fev 25 LEI Nº 609/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014

outubro, 2013

out 24 LEI Nº 606/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013

out 15 LEI Nº 605/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

janeiro, 2013

jan 02 LEI Nº 600/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013

setembro, 2012

set 18 LEI Nº 601/2012, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012

abril, 2012

abr 21 LEI Nº 598/2012, DE 23 DE ABRIL DE 2012

outubro, 2011

out 03 LEI Nº 592/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011

julho, 2010

jul 05 LEI Nº 580/2010, DE 05 DE JULHO DE 2010

setembro, 2009

set 10 LEI Nº 576/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009

set 10 LEI Nº 573/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009

abril, 2009

abr 03 LEI Nº 570/2009, DE 03 DE ABRIL DE 2009

março, 2009

mar 10 LEI Nº 566/2009, DE 10 DE MARÇO DE 2009

mar 10 LEI Nº 555/2009, DE 10 DE MARÇO DE 2009

mar 10 LEI Nº 558/2009, DE 10 DE MARÇO DE 2009

dezembro, 2008

dez 25 LEI Nº 525/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008

dez 15 LEI Nº 531/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008

dez 15 LEI Nº 529/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008

agosto, 2007

ago 03 LEI Nº 353/2007, DE 03 DE AGOSTO DE 2007

abril, 2007

abr 20 LEI Nº 350/2007, DE 20 DE ABRIL DE 2007

setembro, 2005

set 21 LEI Nº 342/2005, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005

set 21 LEI Nº 342/2005, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, e Vencimentos e Vantagens do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, estado do Pará, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências)

agosto, 2005

ago 25 LEI Nº 344/2005, DE 25 DE AGOSTO DE 2005

dezembro, 2004

dez 28 LEI Nº 329/2004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004

setembro, 2004

set 10 LEI Nº 317/2004, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004

set 10 LEI Nº 318/2004, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004

março, 2004

mar 30 LEI Nº 316/2004, DE 30 DE MARÇO DE 2004

Maio, 2003

Maio 20 LEI Nº 308/2003, DE 20 DE MAIO DE 2003

agosto, 2002

ago 05 LEI Nº 303/2002, DE 05 DE AGOSTO DE 2002 (LDO 2003)

Maio, 2002

Maio 06 LEI Nº 300/2002, DE 06 DE MAIO DE 2002

Maio 06 LEI Nº 300/2002, DE 06 DE MAIO DE 2002

dezembro, 2001

dez 31 LEI Nº 298/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001

julho, 2001

jul 05 LEI Nº 293/2001, DE 05 DE JULHO DE 2001

jul 05 LEI Nº 295/2001, DE 05 DE JULHO DE 2001 (LDO 2002)

jul 05 LEI Nº 294/2001, DE 05 DE JULHO DE 2001

junho, 2001

jun 25 LEI Nº 291/2001, DE 25 DE JUNHO DE 2001

dezembro, 2000

dez 29 LEI Nº 286/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000

dez 29 LEI Nº 287/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000

novembro, 1999

nov 18 LEI Nº 265/1999, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999

novembro, 1993

nov 26 LEI Nº 028/1993, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993

julho, 1993

jul 20 LEI Nº 022/1993, DE 20 DE JULHO DE 1993

Maio, 1993

Maio 21 LEI Nº 016/1993, DE 21 DE MAIO DE 1993

Maio 07 LEI Nº 015/1993, DE 07 DE MAIO DE 1993

Maio 07 LEI Nº 013/1993, DE 07 DE MAIO DE 1993

fevereiro, 1993

fev 26 LEI Nº 008/1993, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993

fev 05 LEI Nº 005/1993, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993

fev 05 LEI Nº 004/1993, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993

fev 05 LEI Nº 003/1993, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993

fev 05 LEI Nº 001/1993, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993

abril, 1990

abr 04 LEI ORGÂNICA

dezembro, 1967

dez 23 LEI Nº 065/1967, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1967

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