Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 016/2020, de 03 de agosto de 2020: Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus e dá outras providências.
  • Decreto Nº 015/2020, de 15 de julho de 2020: Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus e dá outras providências.
  • Decreto Nº 013/2020, de 29 de maio de 2020: Dispõe sobre a ampliação da faixa de horário de funcionamento das atividades comerciais constantes dos anexos I e II do Decreto Municipal n. 011/2020, em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus
  • Decreto Nº 012/2020, de 26 de maio de 2020: Dispõe sobre a reabertura gradual e controlada dos templos religiosos em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus
  • Decreto Nº 011/2020, de 22 de maio de 2020: Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo Coronavírus
  • Decreto Nº 010/2020, de 05 de maio de 2020: DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, NA FORMA DE LIMITAÇÃO DE VIAGENS NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 009/2020, de 29 de abril de 2020: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, NA FORMA DE AÇÕES PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 008/2020, de 23 de abril de 2020: Dispõe sobre uso de mascaras de proteção pela população, no âmbito do Município de Santo Antonio do Tauá, na forma de medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 007/2020, de 17 de abril de 2020: Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no art.1º do Decreto Municipal Nº 004 de 03 de abril de 2020, no âmbito do Município de Santo Antonio do Tauá, n aforma de medida de enfrentamento e prevenção À pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 006/2020, de 06 de abril de 2020: Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento e prevenção, no âmbito do município de Santo antônio do tauá, à Pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 005/2020, de 03 de abril de 2020: Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no município de Santo Antonio do Tauá-PA
  • Decreto Nº 004/2020, de 03 de abril de 2020: Dispõe medidas restritivas de enfrentamento e prevenção, no âmbito do município de Santo Antonio do Tauá, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2020, de 27 de março de 2020: Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento e prevenção, no âmbito do município de Santo antônio do tauá, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e da outras providências.
  • Decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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