DECRETOS 2020

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Maio

  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a reabertura gradual e controlada dos templos religiosos em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus
  • Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo Coronavírus
  • Decreto Nº 010/2020: DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, NA FORMA DE LIMITAÇÃO DE VIAGENS NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abril

  • Decreto Nº 009/2020: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, NA FORMA DE AÇÕES PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre uso de mascaras de proteção pela população, no âmbito do Município de Santo Antonio do Tauá, na forma de medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no art.1º do Decreto Municipal Nº 004 de 03 de abril de 2020, no âmbito do Município de Santo Antonio do Tauá, n aforma de medida de enfrentamento e prevenção À pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento e prevenção, no âmbito do município de Santo antônio do tauá, à Pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 005/2020: Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no município de Santo Antonio do Tauá-PA
  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe medidas restritivas de enfrentamento e prevenção, no âmbito do município de Santo Antonio do Tauá, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento e prevenção, no âmbito do município de Santo antônio do tauá, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e da outras providências.
  • Decreto Nº 002/2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre declaração de emergência no município em virtude da ocorrência de impacto a nível adverso ou severo das chuvas intensas e dá outras providências
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