- Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá | Gestão 2017-2020
- Atos Oficiais
- Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC)
- PORTARIAS MAIO/2019
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- RESOLUÇÃO Nº 002/2019 e EDITAL N° 001/2019 (CMDCA)
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- EXTRATO DA 2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010
- Edital de convocação para a eleição do Conselho do FUNDEB-2018/2020
- Edital de Convocação nº 01/2018, de 14 de novembro de 2018
- DECRETOS NOVEMBRO/2018
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- EXTRATO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010
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- DECRETOS JANEIRO/2017
- PORTARIAS JANEIRO/2015
- EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2010, DE 29 DE ABRIL DE 2010
- Concursos Públicos
- EXTRATO DA 2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010
- Edital de convocação para a eleição do Conselho do FUNDEB-2018/2020
- Edital de Convocação nº 01/2018, de 14 de novembro de 2018
- EXTRATO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010
- EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2010, DE 29 DE ABRIL DE 2010
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- Resoluções / Decretos
- Leis
- LEI Nº 645/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019)
- LEI Nº 644/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI Nº 642/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019)
- LEI Nº 640/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
- LEI Nº 641/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
- LEI Nº 639/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
- LEI Nº 637/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018)
- LEI Nº 636/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)
- LEI Nº 630/2015, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2016)
- LEI Nº 635/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016
- LEI Nº 633/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017)
- LEI Nº 632/2016, DE 09 DE JUNHO DE 2016
- LEI Nº 628/2015, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2015
- LEI Nº 624/2015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 (PPA 2014-2017)
- LEI Nº 623/2015, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 (LDO 2016)
- LEI Nº 621/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015
- LEI Nº 620/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015
- LEI Nº 617/2015, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
- LEI Nº 616/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015)
- LEI Nº 611/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014
- LEI Nº 609/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
- LEI Nº 606/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
- LEI Nº 605/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
- LEI Nº 600/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
- LEI Nº 601/2012, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
- LEI Nº 598/2012, DE 23 DE ABRIL DE 2012
- LEI Nº 592/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011
- LEI Nº 580/2010, DE 05 DE JULHO DE 2010
- LEI Nº 576/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
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- LEI Nº 566/2009, DE 10 DE MARÇO DE 2009
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- LEI Nº 525/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008
- LEI Nº 531/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008
- LEI Nº 529/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008
- LEI Nº 353/2007, DE 03 DE AGOSTO DE 2007
- LEI Nº 350/2007, DE 20 DE ABRIL DE 2007
- LEI Nº 342/2005, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
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- LEI Nº 329/2004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004
- LEI Nº 317/2004, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004
- LEI Nº 318/2004, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004
- LEI Nº 316/2004, DE 30 DE MARÇO DE 2004
- LEI Nº 308/2003, DE 20 DE MAIO DE 2003
- LEI Nº 303/2002, DE 05 DE AGOSTO DE 2002 (LDO 2003)
- LEI Nº 300/2002, DE 06 DE MAIO DE 2002
- LEI Nº 300/2002, DE 06 DE MAIO DE 2002
- LEI Nº 298/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001
- LEI Nº 293/2001, DE 05 DE JULHO DE 2001
- LEI Nº 295/2001, DE 05 DE JULHO DE 2001 (LDO 2002)
- LEI Nº 294/2001, DE 05 DE JULHO DE 2001
- LEI Nº 291/2001, DE 25 DE JUNHO DE 2001
- LEI Nº 286/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000
- LEI Nº 287/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000
- LEI Nº 265/1999, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999
- LEI Nº 028/1993, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993
- LEI Nº 022/1993, DE 20 DE JULHO DE 1993
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- LEI Nº 015/1993, DE 07 DE MAIO DE 1993
- LEI Nº 013/1993, DE 07 DE MAIO DE 1993
- LEI Nº 008/1993, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993
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- LEI Nº 003/1993, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993
- LEI Nº 001/1993, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993
- LEI ORGÂNICA
- LEI Nº 065/1967, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1967
- Licitações
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0132019-PP-SRP-PMSAT-SAUDE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019-PMO/SEMEL
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/022019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0112019-PP-SRP-PMSAT-SEMAD
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0092019-PP-SRP-PMSAT
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0082019-PP-SRP-PMSAT
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0072019-PP-SRP-PMSAT
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0062019-PP-SRP-PMSAT-SEMAD
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0042019-PP-SRP-PMSAT-SAÚDE
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/0012019-DL-PMSAT-SEMED
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0012019-PP-SRP-PMSAT-SEMED
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0022019-PP-SRP-PMSAT-SEMED
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0032019-PP-SRP-PMSAT
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/0012019-TP-CPL/PMSAT
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018 - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-CPL/PMSAT
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 (Deserto)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
- Notícias
- Nota de Esclarecimento do Departamento de Transporte Escolar de Santo Antonio do Tauá
- Avaliação das Solicitações de Progressão de Nível Superior
- Ofício Circular Nº 001/2019
- RESOLUÇÃO Nº 002/2019 e EDITAL N° 001/2019 (CMDCA)
- EDITAL Nº 001/2018 (Convocação para Eleição de Conselheiros de Alimentação Escolar)
- EXTRATO DA 2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010
- Edital de convocação para a eleição do Conselho do FUNDEB-2018/2020
- Edital de Convocação nº 01/2018, de 14 de novembro de 2018
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