DECRETOS 2021

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NúmeroAnoDataEmentárioDocumentos
098/202103 de setembro2021DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
094/202111 de agosto2021Dispõe sobre as Consignações em Folha de Pagamento dos servidores públicos efetivos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Santo Antonio do Tauá. Visualizar
11 de agosto2021CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 094/2021 Visualizar
88-A13 de julho2021CONTINUAÇÃO DO DECRETO 88-A/2021 Visualizar
88-A13 de julho2021Fica convocada a 11{ conferencia Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá/PA, CMS - a ser realizada no mês de agosto de 2021, nesta cidade com o tema "O DESAFIO DA SAÚDE NOS TEMPOS DE PANDEMIA" Visualizar
13 de julho2021CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 088-A/2021 Visualizar
087/202108 de junho2021“DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA”, no âmbito da Administração Pública no Município de Santo Antônio do Tauá-Pa.” Visualizar
077/202131 de março2021DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE 01.04.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
076/202126 de março2021DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), EM ESPECIAL, A SUSPENÇÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
075/202118 de março2021DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, PARÁ, POR MEIO DE APLICAÇÕES DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO SOCIAL E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS, SOCIA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORORAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
074/202117 de março2021DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL 800 DE 2020 (RETOMA PARÁ), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
073/202110 de março2021DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL 800 DE 2020 (RETOMA PARÁ), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

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