INÍCIO / PUBLICAÇÕES OFICIAIS /
Consulte por: número, data/ano e ementário, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
| NÚMERO | Data/ano | Ementário | Documentos |
|---|---|---|---|
| ABR, 2024 | |||
| 12/2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 05 DE ABRIL E O FERIADO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARQUIVO |
| MAR, 2024 | |||
| 11/2024 | 27/03/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E FERIADO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARQUIVO |
| FEV, 2024 | |||
| 12/2024 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO E O FERIADO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARQUIVO |
| JAN, 2024 | |||
| 002/2024 | 17/01/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, ACONDICIONADAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO NOS LOCAIS E ENTORNOS DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARQUIVO |
| 001/2024 | 03/01/2024 | Dispõe sobre a manutenção dos servidores temporários vinculados a Secretaria Municipal de Educação no Município de Santo Antônio do Tauá no mês de janeiro de 2024, e dá outras providências. | ARQUIVO |
