INÍCIO / PUBLICAÇÕES OFICIAIS /
Consulte os atos oficiais por: número, data/ano e ementário, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
| NÚMERO | Data/Ano | Ementário | Documento |
|---|---|---|---|
| 2024 | |||
| FEV, 2023 | |||
| JAN, 2023 | |||
| CERTIDÃO 005/2024 | 02/01/2024 | Certifico para os devidos fins de direito e a quem interessar possa que, atendendo ao princípio da publicidade e de acordo com o que preceitua a Lei Municipal nº 350/2007, publiquei no quadro de Avisos que fica no hall do prédio da Prefeitura Municipal, Portaria nº 005/2024/GAB/PREF. que dispõe sobre a nomeação dos fiscais dos contratos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, celebrados pelo município de Santo Antônio do Tauá e da outras Providências. | Arquivo |
| CERTIDÃO 004/2024 | 02/01/2024 | Certifico para os devidos fins de direito e a quem interessar possa que, atendendo ao princípio da publicidade e de acordo com o que preceitua a Lei Municipal nº 350/2007, publiquei no quadro de Avisos que fica no hall do prédio da Prefeitura Municipal, Portaria nº 004/2024/GAB/PREF. que dispõe sobre a nomeação dos fiscais dos contratos - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. celebrados pelo município de Santo Antônio do Tauá e da outras Providências. | Arquivo |
| CERTIDÃO 003/2024 | 02/01/2024 | Certifico para os devidos fins de direito e a quem interessar possa que, atendendo ao principio da publicidade e de acordo com o que preceitua a Lei Municipal nº 350/2007, publiquei no quadro de Avisos que fica no hall do prédio da Prefeitura Municipal, Portaria nº 003/2024/GAB/PREF. que dispõe sobre a nomeação dos fiscais dos contratos do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, celebrados pelo no Municipio de Santo Antonio do Tauá, Estado do Pará, e dá outras providências. | Arquivo |
| CERTIDÃO 002/2024 | 02/01/2024 | Certifico para os devidos fins de direito e a quem interessar possa que, atendendo ao princípio da publicidade e de acordo com o que preceitua a Lei Municipal nº 350/2007, publiquei no quadro de Avisos que fica no hall do prédio da Prefeitura Municipal, Portaria nº 002/2024/GAB/PREF. que dispõe sobre a nomeação dos fiscais dos contratos da SECRETARIA MUNICIPAL DEI ADMINISTRAÇÃO SEMAD e demais órgãos da administração direta, celebrados pelo municipio de Santo Antônio do Tauá e da outras providências. | Arquivo |
| 2023 | |||
| DEZ 2023 | |||
| DISTRATO 009/2021 | 31/12/2023 | MUNICÍPIO DE SANTO ANTÓNIO DO TAUÁ (PA) - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa juridica de direito público interno, portadora da inscrição no CNPJ sob o nº 05.059.936/0001- 01, com sede sito à PRAÇA ALCIDES PARANHOS, nº 17, Bairro: CENTRO, Municipio de SANTO ANTONIO DO TAUÁ - PA, neste ato representado pelo seu Gestor, o Exmo Prefeito Municipal Sr. EVANDRO CORREA DA SILVA, brasileiro, casado, agente politico, portador do RG 1866002 SSP-PA, e do CPF N° 375.917.382-91 doravante denominado de DISTRATANTE, e do outro lado o (a) servidor (a) portador do RG N° 5383273 PC/PA e CPF N° 851.532.142-49, lotado (a) na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. ora denominado de DISTRATADO para os efeitos deste ato, ajustam e acordam | Arquivo |
| 19/12/2023 | ERRATA DO CALENDARIO DO EDITAL 0 CMDCA | Arquivo | |
| 03/2023 | 15/12/2023 | EDITAL 03/2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA Publica Edital de Convocação para Eleição das Entidades da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal do Direitos da Criança e do adolescente, Biênio 2024/2026 | Arquivo |
| OUT 2023 | |||
| 001/2023 | 11/10/2023 | Edital n.o 001/2023 - Processo de Avaliação de mérito e desempenho para nomeação em cargo ou função de gestor escolar. | Arquivo |
| SET 2023 | |||
| 28/09/2023 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO | Arquivo | |
| 28/09/2023 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO | Arquivo | |
| 024/2023 | 26/09/2023 | RESOLUÇÃO 024/2023 - Dispõe sobre o local de apuração dos votos do Processo de Escolha do Conselho Tutelar no Município de Santo Antonio do Tauá | Arquivo |
| 022/2023 | 20/09/2023 | RESOLUÇÃO 022/2023 - Dispõe sobre a nomeação de funcionários que irão trabalhar no Processo Unificado para Escolha de Conselheiro Tutelar no dia 01 de outubro de 2023, e da outras providências | Arquivo |
| 001/2023 - CCE | 20/09/2023 | EDITAL 001/2023 - CCE - Edital de Convocação de Mesários, Presidentes de mesa e Escrutinadores, e define data para reunião com os referidos servidores. candidatos e fiscais para o Processo Unificado de Escolha de Membro do Conselho Tutelar do Município de Santo Antonio do Tauá no dia 01 de outubro de 2023, e da outras providências | Arquivo |
| 022/2023 | 19/09/2023 | RESOLUÇÃO 022/2023 - Dispõe sobre os Polos de Votações e Escolas agregadas do Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar no dia 01 de outubro de 2023, e dá outras providencias | Arquivo |
| 14/09/2023 | NOTIFICAÇÃO - A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Municipio de Santo Antônio do Tauá - Pará, no uso de suas atribuições legais notifica a senhora JEHNY FURTADO DUARTE, para que até o dia 18 de setembro 2023 faça correção no Codinome de campanha de candidata ao Conselho Tutelar. | Arquivo | |
| 14/09/2023 | NOTIFICAÇÃO - A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Municipio de Santo Antônio do Tauá - Pará, no uso de suas atribuições legais notifica a senhora JOCILEIA SANDRES DA COSTA, para que até o dia 18 de setembro 2023 faça correção no Codinome de campanha de candidata ao Conselho Tutelar | Arquivo | |
| 020/2023 | 05/09/2023 | RESOLUÇÃO 020/2023 - CEE - Divulga a lista final homologada dos Candidatos Aptos a Concorrerem ao Processo Unificado de Escolha de conselheiros Tutelares com seus respectivos números e autoriza a campanha eleitoral no que dispõe o Edital 02/2023- CMDCA | Arquivo |
| 019/2023 | 02/09/2023 | RESOLUÇÃO 019/2023 - CEE - Dispõe sobre a Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Habilitação para Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar no município de Santo Antonio do Tauá Pará, conforme edital 02/2023 - CMDCA | Arquivo |
| 018/2023 | 01/09/2023 | RESOLUÇÃO 018/2023 - CEE - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS APTOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME ESPECIFICO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR-2024/2028 CONFORME EDITAL 02/2023-CMDCA | Arquivo |
| AGO 2023 | |||
| 31/08/2023 | 31/08/2023 | RESOLUÇÃO 017/2023 - CEE - DISPÕE SOBRE LOCAL, HORÁRIO DA PROVA, REGULAMENTO E PROIBIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME ESPECIFICO CONFORME EDITAL 02/2023 - CMDCA AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR. | Arquivo |
| 016/2023 | 30/08/2023 | RESOLUÇÃO 016/2023 - COMISSÃO ESPECIAL ELITORAL | Arquivo |
| 29/08/2023 | LISTA DOS PRÉ CANDIDATOS INSCRITOS PARA O CONSELHO TUTELAR | Arquivo | |
| 002/2023 | 29/08/2023 | ERRATA AO EDITAL N° 002/2023 CMDCA - SAT PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR | Arquivo |
| 015/2023 | 25/08/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA 015/2023 | Arquivo |
| 012/2023 | 25/08/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA 012/2023 | Arquivo |
| 011/2023 | 04/08/2023 | DECRETO 011/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 053/2023 | 04/08/2023 | PORTARIA 053/2023 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO ORGANIZADORA da 2a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santo Antonio do Tauá, e dá outras providências. | Arquivo |
| 17/08/2023 | PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR-2023-PROVA 02 | Arquivo | |
| 17/08/2023 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado da Prova de Habilitação para Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar no município de Santo Antonio do Tauá - Pará | Arquivo | |
| 12/08/2023 | GABARITO – TESTE ESCRITO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | Arquivo | |
| 11/08/2023 | CANDIDATOS APTOS A REALIZAR O CURSO INTRODUTÓRIO ACE-1 | Arquivo | |
| 11/08/2023 | CANDIDATOS APTOS PARA REALIZAR O CURSO INTRODUTÓRIO ACS-2 | Arquivo | |
| 10/08/2023 | Relatório do Ato de Assinatura dos Cartões Respostas e Folhas de Redação conforme Resolução 010/2023-CMDCA-CEE | Arquivo | |
| 10/08/2023 | RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE | Arquivo | |
| 10/08/2023 | RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | Arquivo | |
| 09/08/2023 | RESPOSTA AOS RECURSOS - PROVA DE TÍTULOS – ACS E ACE | Arquivo | |
| 08/08/2023 | ERRATA O Município de Santo Antônio do Tauá – Pará, através da Comissão Especial de Certificação de Processo Seletivo Público 001/2023, criada pela Portaria 19 de 14 de fevereiro de 2023, torna pública a ERRATA 02, referente ao Edital no 001/2023, prorrogando os prazos expostos a seguir em função de mudanças realizadas na data do curso introdutório para ACS e ACE a ser realizado pelo 2o Centro Regional de Saúde/SESPA, logo: | Arquivo | |
| 02/08/2023 | Resultado da prova objetiva somada a prova de títulos, prova Agente de Combate AS Endemias - ACE. | Arquivo | |
| 02/08/2023 | Resultado da prova objetiva de Agente Comunitário de Saúde somado a prova de títulos. Prova ACS. | Arquivo | |
| JUL 2023 | |||
| 31/07/2023 | RESULTADO DEFINITIVO - PROVA OBJETIVA - ACE | Arquivo | |
| 31/07/2023 | RESULTADO DEFINITIVO - PROVA OBJETIVA - ACS | Arquivo | |
| 28/07/2023 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - LDO 2024 | Arquivo | |
| 25/07/2023 | RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ.– ACS | Arquivo | |
| 25/07/2023 | RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E FORMAÇÃO DECADASTRO DE RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA.– ACS | Arquivo | |
| 25/07/2023 | ERRATA GABARITO ACS | Arquivo | |
| 25/07/2023 | RESPOSTA AO RECURSO - QUESTÃO 36 | Arquivo | |
| 25/07/2023 | RESPOSTA AO RECURSO - QUESTÃO 33 | Arquivo | |
| 25/07/2023 | RESPOSTA AO RECURSO - QUESTÃO 22 | Arquivo | |
| 25/07/2023 | RESPOSTA AO RECURSO - QUESTÃO 20 - MATEMÁTICA | Arquivo | |
| GABARITO OFICIAL ACE 2023 | GABARITO OFICIAL ACE 2023 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA. | Arquivo |
| GABARITO OFICIAL ACS 2023 | GABARITO OFICIAL ACS 2023 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA. | Arquivo |
| LISTA OFICIAL DE ACS | LISTA OFICIAL DE ACS | LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO 001/2023 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | Arquivo |
| LISTA OFICIAL DE ENDEMIAS | LISTA OFICIAL DE ENDEMIAS | LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO 001/2023 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE | Arquivo |
| 06/07/2023 | RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO 001/2023 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | Arquivo | |
| 06/07/2023 | RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO 001/2023 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE | Arquivo | |
| 06/07/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DEFINTIVA DE INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023 | Arquivo | |
| JUN 2023 | |||
| 30/06/2023 | LISTA DE INSCRITOS ENDEMIAS | Arquivo | |
| 30/06/2023 | LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2023 - ACS | Arquivo | |
| ERRATA 01 | ERRATA Nº 001 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023 | Arquivo |
| 09/06/2023 | HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO C.T | Arquivo | |
| 07/06/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE EMPREITADA N° 001/2021 | Arquivo | |
| MAI 2023 | MAIO 2023 | ||
| 16/05/2023 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - 1ª Conferência das Cidades | Arquivo | |
| 16/05/2023 | 1ª Conferência das Cidades | Arquivo | |
| 06/05/2023 | A Comissão Intersetorial do Precatório do FUNDEF no uso de suas atribuições legais torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público 001/2022 com lista nominal dos requerentes - em ordem alfabética, tempo de serviço, jornada e seus respectivos valores. | Arquivo | |
| 06/05/2023 | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO PRELIMINAR DO PRECATÓRIO DO FUNDEF | Arquivo | |
| 22/05/2023 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 002/2023 | Arquivo | |
| 30/05/2023 | A Comissão Intersetorial do Precatório do FUNDEF no uso de suas atribuições legais torna público o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público 001/2022 com lista nominal dos requerentes - em ordem alfabética, tempo de serviço e jornada. | Arquivo | |
| 30/05/2023 | Resposta aos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição | Arquivo | |
| 29/05/2023 | COMISSÃO INTERSETORIAL DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - INFORMATIVO | Arquivo | |
| 22/05/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023 | Arquivo | |
| 22/05/2023 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Edital do Processo Seletivo 2023 | Arquivo | |
| 22/05/2023 | ERRATA EDITA 001/2023 CMDCA | Arquivo | |
| ABR 2023 | ABRIL 2023 | ||
| 17/04/2023 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA LEI 666/2023 | Arquivo | |
| 20/04/2023 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 007/2023 | Arquivo | |
| MAR 2023 | MARÇO 2023 | ||
| 31/03/2023 | EDITAL 001/2023 - CMDCA | Arquivo | |
| 15/03/2023 | RESOLUÇÃO 004/2023 - CMDCA | Arquivo | |
| 31/03/2023 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 006/2023 | Arquivo | |
| 06/03/2023 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 021/2023 | Arquivo | |
| FEV 2023 | FEVEREIRO 2023 | ||
| 14/02/2023 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 019/2023 | Arquivo | |
| 02/02/2023 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 009/2023 | Arquivo | |
| 28/02/2023 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 003/2023 | Arquivo | |
| 08/02/2023 | Nota de prorrogação de prazo de entrega dA documentação referente ao precatÓrio -FUNDEB | Arquivo | |
| 23/02/2023 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 001/2023 | Arquivo | |
| 2022 | |||
| 22/12/2022 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 001-2022 | Arquivo | |
| 13/12/2022 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 029/2022 | Arquivo | |
| 12/12/2022 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 062/2022 | Arquivo | |
| 05/12/2022 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 027/2022 | Arquivo | |
| 07/12/2022 | EDITAL DE ELEIÇÃO N° 002/2022 SME - CACS/FUNDEB | Arquivo | |
| 30/11/2022 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 061/2022 | Arquivo | |
| 28/11/2022 | Certidão de Publicação da Portaria Nº 025/2022 | Arquivo | |
| 22/11/2022 | Certidão de Publicação da Portaria Nº 058/2022 - Nomeação da Comissão da SIAFIC | Arquivo | |
| 21/11/2022 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 664 2022-GAB | Arquivo | |
| 07/11/2022 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 022 2022 COMISSÃO INTERSETORIAL | Arquivo | |
| 07/11/2022 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 021 2022 | Arquivo | |
| 26/10/2022 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DECRETO 019/2022 | Arquivo | |
| 25/10/2022 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - LEI 662 2022 | Arquivo | |
| 07/10/2022 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - LEI 620-2015 | Arquivo | |
| 06/10/2022 | CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DO DECRETO 016/2022 | Arquivo | |
| 26/08/2022 | LISTA TEMPO DE APRENDER OFICIAL - 2022 - RESULTADO FINAL | Arquivo | |
| 22/08/2022 | LISTA TEMPO DE APRENDER OFICIAL - 2022 - RESULTADO DA PRÉ-SELEÇÃO | Arquivo | |
| 01/08/2022 | EDITAL/SEMED/N° 001/2022 - Estabelece normas e procedimentos para a SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS que atuarão como Assistentes de Alfabetização no Programa Tempo de Aprender. | Arquivo | |
| 30/05/2022 | EDITAL 001-2022 - Edital de Convocação para Eleição de Conselheiros de Alimentação Escolar do Município de Santo Antônio do Tauá - CAE para o Quadriênio de 2022 a 2025. | Arquivo | |
| 2021 | |||
| 28/06/2021 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIAS | Arquivo | |
| 28/06/2021 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA-200/2021 | Arquivo |
