INÍCIO / PUBLICAÇÕES OFICIAIS /
Você pode consultar as resoluções por: número, data/ano e ementário, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
| Número | Data/Ano | Ementário | Documentos |
|---|---|---|---|
| 001/2024 | 17/01/2024 | Aprova Entidades para Participar da Assembleia Geral para o Processo Eleitoral de Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio do Tauá - Pará - CMDCA, para a Gestão 2024 a 2026 e dá outras Providências; | Arquivo |
| 014/2023 | 14/12/2023 | Aprova Entidades para Participar da Assembleia Geral para Processo Eleitoral de Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Tauá - Pará – CMAS, para a Gestão 2024 a 2026 e dá outras Providências. | Arquivo |
| 031/2023 - CEE | 20/11/2023 | Dispõe sobre a Lista Homologada dos candidatos eleitos e suplentes, por ordem decrescente de votação, do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Santo Antonio do Tauá, de acordo com os Editais 001 e 002/2023 - CMDCA | Arquivo |
| 029/2023 | 11/10/2023 | Dispõe sobre o Recurso interposto por candidato ao Processo de Escolha do Conselho Tutelar. | Arquivo |
| 028/2023 | 11/10/2023 | Dispõe sobre o Recurso interposto por candidato ao Processo de Escolha do Conselho Tutelar. | Arquivo |
| 026/2023 | 11/10/2023 | Dispõe sobre o Recurso interposto por candidato ao Processo de Escolha do Conselho Tutelar. | Arquivo |
| 016/2023 | 10/10/2023 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos durante o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | Arquivo |
| 015/2023 | 10/10/2023 | Dispõe sobre Anulação de votos das Urnas Impugnadas pela Comissão Eleitoral Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar no dia 01/10/2023 | Arquivo |
| 024/2023 | 26/09/2023 | Dispõe sobre o local de apuração dos votos do Processo de Escolha do Conselho Tutelar no Município de Santo Antonio do Tauá | Arquivo |
| 022/2023 | 20/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação de funcionários que irão trabalhar no Processo Unificado para Escolha de Conselheiro Tutelar no dia 01 de outubro de 2023, e da outras providências | Arquivo |
| 022/2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre os Polos de Votações e Escolas agregadas do Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar no dia 01 de outubro de 2023, e dá outras providencias | Arquivo |
| 020/2023 - CEE | 05/09/2023 | Arquivo | |
| RESOLUÇÃO 019/2023 - CEE | 02/09/2023 | Divulga a lista final homologada dos Candidatos Aptos a Concorrerem ao Processo Unificado de Escolha de conselheiros Tutelares com seus respectivos números e autoriza a campanha eleitoral no que dispõe o Edital 02/2023- CMDCA | Arquivo |
| 018/2023 - CEE | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS APTOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME ESPECIFICO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR-2024/2028 CONFORME EDITAL 02/2023-CMDCA | Arquivo |
| 017/2023 - CEE | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE LOCAL, HORÁRIO DA PROVA, REGULAMENTO E PROIBIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME ESPECIFICO CONFORME EDITAL 02/2023 - CMDCA AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR. | Arquivo |
| 016/2023 | 30/08/2023 | COMISSÃO ESPECIAL ELITORAL | Arquivo |
| JULHO | |||
| 011/2023 - CMDCA | 06/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Banca Examinadora para Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar no município de Santo Antonio do Tauá - Pará | Arquivo |
| 010/223 - CMDCA E CEE | 19/07/2023 | Dispõe sobre a alteração das competências da Banca Examinadora, Ministério Público e Comissão Especial Eleitoral na fase d do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar | Arquivo |
| 010/2023 - CE | 07/07/2023 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 009/2023 - CEE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS APTOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME ESPECIFICO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR-2024/2028 | Arquivo |
| 009/2023 - CEE | 06/07/2023 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 007/2023 CEE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS APTOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME ESPECIFICO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR-2024/2028 | Arquivo |
| JUNHO | |||
| 007/2023 - CEE | 05/06/2023 | DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS APTOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME ESPECIFICO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 | Arquivo |
| 001/2023 - Comissão Especial Eleitoral | 19/06/2023 | Homologação dos pré candidatos inscritos para o conselho tutelar para o exercício 204/2028 | Arquivo |
| MAIO | |||
| 005/2023 - CMDCA | 22/05/2023 | Altera a resolução 004/2023 | Arquivo |
| 004/2023 - CMDCA | 15/03/2023 | Estabelece normas regulamentares para o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares, a s realizado no município de Santo António do Tué no da 01 de outubro de 2023, nos termos das leis: Federal n°8.069/90, Municipal nº 620/15 e da Resolução N° 231/22 do CONANDA e dá outras providências | Arquivo |
